Ministro pediu documentos sobre bolsonaristas a setor de combate à desinformação do TSE, mostram diálogos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou hoje, 13, que todas as investigações por ele seguiram as normas previstas em lei. ‘Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República‘, afirmou Moraes em comunicado oficial. O posicionamento foi divulgado pelo gabinete do ministro Moraes, em resposta a questionamentos recentes.
O ministro Alexandre de Moraes tem sido alvo de críticas e elogios por suas decisões no STF. Sua atuação tem gerado debates e controvérsias, mas ele reitera que segue rigorosamente as normas legais em suas ações. A transparência e a legalidade são princípios fundamentais para o ministro Moraes em todas as suas atividades no Supremo Tribunal Federal.
Moraes: Ministro Alexandre de Moraes e suas Investigações
Paulo divulgou áudios e mensagens trocadas entre o ministro e seus auxiliares. Os diálogos revelam que, durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes utilizou o setor de combate à desinformação da corte para elaborar relatórios utilizados nas investigações sobre fake news e milícias digitais. Ambas as investigações, sobre as milícias digitais e as fake news, estão em andamento no STF, não no TSE. Os inquéritos avançaram contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, sendo conduzidos por Moraes.
Alexandre de Moraes assegura que todos os procedimentos solicitados por ele foram oficiais, regulares e devidamente documentados. Os diálogos revelam que Moraes fez pedidos ao TSE de forma não oficial e solicitou modificações nos relatórios, incluindo postagens específicas feitas por apoiadores de Bolsonaro.
O comunicado divulgado pelo ministro nesta terça-feira ressalta que foram feitas diversas determinações, requisições e solicitações a vários órgãos, incluindo ao TSE. O tribunal, no exercício de seu poder de polícia, tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ameaças à democracia e às instituições.
O gabinete de Moraes esclarece que os relatórios solicitados pelo ministro simplesmente descreviam postagens ilícitas nas redes sociais de forma objetiva, por estarem diretamente ligadas às investigações sobre milícias digitais. Vários desses relatórios foram encaminhados à Polícia Federal para aprofundar as investigações, sempre com conhecimento da Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram realizados de maneira oficial e estão devidamente documentados nos inquéritos em curso no STF, com a participação integral da Procuradoria Geral da República.
Fonte: @ Estadão
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