Campanha democrata busca contrastar com Trump, destacando desenvolvimento econômico, empresariado brasileiro e judicialização extrema entre os Três Poderes.
Em uma missão diplomática, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli, viajaram para Roma, na Itália, para participar do II Fórum Internacional, um evento de grande importância promovido pelo grupo Esfera Brasil. Essa oportunidade permitiu que eles se reunissem com outras oito autoridades dos Três Poderes, fortalecendo laços e discutindo questões relevantes para a Justiça.
Essa participação no Fórum Internacional foi uma oportunidade valiosa para o Supremo Tribunal Federal se conectar com outras autoridades e discutir questões importantes para a Justiça Federal. Além disso, a presença do presidente do STF e do ministro Dias Toffoli no evento reforçou a importância da cooperação internacional entre os Tribunais e as Cortes de diferentes países. A troca de experiências e conhecimentos foi fundamental para o aprimoramento da Justiça.
O Supremo Tribunal Federal e a Conferência em Roma
Dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram de uma conferência em Roma, patrocinada pela JBS, empresa que pertence aos irmãos Wesley e Joesley Batista. A conferência foi promovida pelo grupo Esfera e contou com a presença de nomes de peso do empresariado brasileiro e autoridades dos dois países.
A JBS afirmou que ‘fomenta, apoia e participa de todos os eventos que tratem do desenvolvimento econômico com outras empresas e autoridades de todos os Poderes nos 17 países onde atua’. Já a Esfera afirmou que ‘a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta, sempre em linha com os objetivos da Esfera de promover debates que contribuam para a construção de um País melhor’.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu a regularidade da participação em eventos e afirmou que não gastou passagens e diárias de ministros. No entanto, a reportagem questionou o grupo se houve pagamento de cachê e se custearam o deslocamento e a hospedagem dos palestrantes, mas não houve resposta.
A Participação dos Ministros do STF
Os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes não compuseram painéis com empresários. Toffoli fez a sua participação ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi. O magistrado brasileiro criticou a ‘judicialização extrema’ da política, que geraria crise de confiança, e pregou um pacto entre os Três Poderes.
Barroso, que falou no sábado, é o relator de cinco ações da JBS S/A que chegaram ao tribunal entre agosto e outubro deste ano. Todos os casos são agravos contra decisões anteriores e a maioria trata de apelos da empresa para reverter cobranças de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um dos processos pede a suspensão da execução fiscal de multas e juros no valor de R$ 41 milhões devidos à Fazenda Pública de São Paulo.
Em todos os casos, Barroso negou os pleitos da JBS ou considerou as suas demandas prejudicadas, mas as ações ainda tramitam na Corte enquanto aguardam decisão definitiva. Já Toffoli concedeu decisão favorável a um pedido da J&F. Em dezembro do ano passado, o ministro suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a empresa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a Corte Suprema do Brasil e tem o poder de julgar questões constitucionais e legais. A sua participação em eventos como a conferência em Roma é importante para promover a Justiça e o desenvolvimento econômico do país. No entanto, é fundamental que os ministros do STF mantenham a sua independência e imparcialidade em suas decisões.
Fonte: @ Estadão
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