Magistrados em sessão extraordinária decidem sobre bloqueio de perfis suspeitos em redes privadas, com representante legal no Brasil.
BRASÍLIA – A determinação do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moraes de interromper as atividades da plataforma Y (antiga Facebook) no Brasil será discutida em sessão plenária.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, demonstrou preocupação com a disseminação de informações falsas e ofensivas na internet, levando à decisão de bloquear temporariamente a rede social Z (antigo Instagram) no país.
Decisão sobre bloqueio de perfis suspeitos
Em diálogos reservados que tiveram início na quinta-feira, 29, membros da Suprema Corte expressaram a Moraes a importância de realizar uma sessão extraordinária o mais rápido possível para que o tema seja referendado pelos demais ministros. Embora as ações do ministro causem certa apreensão no tribunal, como a demora na conclusão dos inquéritos sobre fake news e milícias digitais, que se arrastam desde 2019, a maioria dos ministros considera que ele agiu corretamente no embate com a plataforma de Elon Musk. A rede X foi suspensa a menos de um mês das eleições municipais.
Embates com a plataforma de Elon Musk
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede X a menos de um mês das eleições municipais. Musk se negou a obedecer à ordem de Moraes para indicar um representante legal no Brasil em 24 horas. Anteriormente, o empresário já havia desrespeitado decisões judiciais de bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas que totalizam cerca de R$ 18,3 milhões.
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Repercussões da decisão de Moraes
Para que a decisão de Moraes seja submetida à aprovação do plenário, ele deve agendar o tema, o que ainda não ocorreu. Alguns ministros próximos têm enfatizado que essa seria a melhor maneira para o magistrado demonstrar apoio e não estar isolado. Moraes recuou da decisão que ordenava o bloqueio de programas de redes privadas, conhecidos como VPN, após ser alertado por colegas sobre os transtornos que a sentença causaria.
Desdobramentos da situação
Agora, a tendência é que Moraes leve sua decisão ao plenário, aguardando a intimação do X e de Musk, que o criticou publicamente. O empresário insultou o ministro após o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil para garantir o pagamento das multas impostas ao X. Lula reagiu às ofensas de Musk, defendendo o respeito às decisões da Suprema Corte brasileira.
Respaldo de colegas e enfrentamento de protestos
Moraes conta com o apoio de colegas para disciplinar plataformas que desobedecem ordens judiciais, como no caso do X. A maioria da Corte entende que ameaças e desacatos às decisões não podem ser tolerados, sob risco de desmoralização. Apesar disso, o banimento do X gera preocupações no tribunal, pois os magistrados sabem que enfrentarão protestos, especialmente por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dos 11 ministros do STF, dois foram indicados pelo ex-presidente.
Fonte: @ Estadão
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