Sílvio Costa Filho aguarda solução em setembro para cargo de diretor-presidente em agências reguladoras.
O secretário de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destaca que o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Sousa Pereira, é um profissional qualificado e competente para assumir o cargo de forma definitiva. A expectativa é que a nomeação seja confirmada até o final do mês de setembro. ANAC é fundamental para garantir a segurança e eficiência do setor aéreo no Brasil.
O compromisso da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é regular e fiscalizar as atividades relacionadas à aviação no país, visando sempre aprimorar os serviços oferecidos e garantir a proteção dos passageiros. A atuação de Tiago Sousa Pereira à frente da ANAC tem sido elogiada e sua eficiência reconhecida pelo ministro Silvio Costa Filho. A sinergia entre os órgãos governamentais e as agências reguladoras é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor aéreo.
ANAC: Agência Nacional de Aviação Civil e a Escassez de Diretores
É um quadro muito qualificado, um quadro técnico, servidor de carreira. E eu penso que ele reúne todas as condições de poder continuar à frente da presidência’, diz em entrevista ao Broadcast/Coluna do Estadão. Costa Filho argumenta que a nomeação só não ocorreu antes porque há, por parte do Senado, um represamento de avaliações para cargos de agências reguladoras. ‘Temos nomeações para outros órgãos, para a ANTT, a Anvisa, entre outras, que ainda estão paralisadas no Senado. O ministro Padilha vai avançar na agenda, abrir o diálogo com o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG)’, observa. ‘A gente tem mais duas nomeações que serão feitas, esperamos que agora no mês de setembro. Nós vamos dialogar com o presidente Lula, com o ministro Padilha, para fazer uma construção coletiva’, complementa. Como mostrou a Coluna do Estadão, a ANAC — que regula o setor de aviação no País e acompanha as investigações da queda do avião da Voepass em Vinhedo (SP), por exemplo —, está sem diretor-presidente desde abril de 2023. O motivo é a falta de entendimento político entre o governo Lula e o Centrão em torno da indicação ao cargo. Há um ano e quatro meses, a agência é presidida interinamente pelo diretor Tiago Sousa Pereira. No dia sete de agosto, o mandato do diretor Rogério Benevides Carvalho venceu, deixando outra vaga em aberto. Procurada para comentar a demora nas indicações para a agência, a Anac não comentou. Em março de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a publicar no Diário Oficial da União (DOU) a indicação de Pereira para assumir a presidência da Anac efetivamente. Mas o despacho nunca foi encaminhado ao Senado, que precisa chancelar o nome na Comissão de Infraestrutura e em plenário. O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Fonte: @ Estadão
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