Aprosoja-MT alerta sobre impacto da moratória da soja nas 4 mil propriedades rurais associadas.
A partir de 1º de janeiro de 2025, a lei que restringe a concessão de benefícios fiscais para empresas que aderirem à moratória da soja em Mato Grosso entrará em vigor. Nesse contexto, empresas que não se alinharão com a busca pela sustentabilidade agrícola perderão benefícios fiscais do governo estadual.
A lei foi sancionada com vetos pelo governador Mauro Mendes e publicada no Diário Oficial do estado. Com isso, a área produtiva de soja em Mato Grosso enfrentará um novo cenário, onde empresas que atuem de forma mais sustentável, promovendo o desenvolvimento bioma da região, terão mais condições de prosperar, sem contudo, fugir de um acordo ambicioso e necessário para o estado.
Lei Sancionada no Estado de Mato Grosso
A nova legislação apresentada pelo governador Mauro Mendes, sancionada na quinta-feira, 24, visa restringir a expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica, dentro de acordos e tratados internacionais. A medida visa proteger o meio ambiente, especialmente o bioma Amazônico, onde o proprietário de terras pode usar apenas 20% da área, sendo obrigatório preservar os 80% restantes. Essa legislação é vista como uma forma de proteger a imagem do país e do estado, além de impactar positivamente o agronegócio.
Impactos da Moratória da Soja
A moratória da soja, um acordo firmado pela Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), veda a compra de soja plantada em áreas desmatadas da Amazônia, após a data de referência de 22 de julho de 2008. Segundo dados da Abiove, a área ocupada com soja no bioma Amazônia passou de 1,41 milhão de hectares para 7,43 milhões, entre as safras 2006/2007. Atualmente, 250 mil hectares estão em desacordo com a moratória, número considerado pequeno em relação à expansão da cultura. Os produtores e empresas discutem os próximos passos, considerando que a lei sancionada traz mais justiça ao produtor e à sociedade em geral.
Próximos Passos após a Lei Sancionada
A Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso) estima que a moratória da soja afeta mais de 65 municípios e 4 mil propriedades rurais. O presidente da entidade, Lucas Costa Beber, considera que a lei sancionada traz mais justiça ao produtor e à sociedade em geral. Segundo Beber, a moratória da soja sobrepõe o Código Florestal Brasileiro, que é o mais moderno e restritivo do mundo. A entidade discutiu os próximos passos com a nova legislação, buscando proteger os interesses dos produtores e da sociedade civil.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo