Troféu Andrea Suez premia os melhores parceiros do Festival Internacional de Criatividade, escolhidos por uma Comissão Eleitoral, após disputa entre 80 empresas.
No próximo dia 21 de novembro, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo realizará as Eleições para escolher sua nova diretoria e os representantes que integrarão o Conselho Federal da entidade.
O processo eleitoral será fundamental para definir o futuro da Seccional e, por isso, é essencial que todos os advogados associados participem ativamente da votação. A escolha dos novos líderes será um momento crucial para o pleito e, consequentemente, para o futuro da entidade. As Eleições serão um marco importante para a Seccional e todos os associados devem estar preparados para exercer seu direito de voto e escolher os melhores candidatos para o cargo. A participação é fundamental para o sucesso do processo.
Eleições: Mudanças Importantes no Processo Eleitoral da OAB-SP
O processo eleitoral da OAB-SP será conduzido pela Comissão Eleitoral, presidida por Márcio Kayatt, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A Comissão Eleitoral será responsável por dirigir o processo desde a inscrição das chapas até a verificação do cumprimento dos requisitos legais e do edital. Além disso, a Comissão Eleitoral também apreciará e deliberará sobre as representações ou impugnações apresentadas para garantir um pleito eleitoral transparente e democrático.
Márcio Kayatt, advogado militante e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, destaca que a mudança mais importante será a votação 100% online. ‘Representa um avanço democrático’, afirma. Ele também alerta a classe que a boca de urna está vetada e o abuso de poder econômico é motivo para exclusão de chapa.
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Eleições: Votação 100% Online e Regras para os Candidatos
A mudança mais importante no conjunto de regras das eleições da OAB-SP para este ano é a adoção da votação 100% online. Essa mudança representa um avanço democrático extraordinário, pois facilita o exercício do direito ao voto e permite que advogados e advogadas exerçam o seu direito de qualquer lugar com acesso à internet. Além disso, a prática da boca de urna está vedada.
A escolha por uma votação 100% online se deu principalmente para facilitar o acesso ao voto e reduzir os problemas logísticos do formato presencial. O formato online permite que a escolha seja feita de qualquer lugar, tornando o processo mais democrático e acessível.
Os candidatos não podem cometer abuso de poder econômico ou violar as regras estabelecidas no edital e no provimento do Conselho Federal da OAB. A Comissão Eleitoral fiscaliza eventuais abusos na propaganda eleitoral e garante que o processo seja livre, transparente e democrático.
Eleições: Quem Não Pode Votar e Regras para a Propaganda Eleitoral
Advogados inadimplentes com suas anuidades até 30 dias antes do pleito, ou seja, até o dia 20 de outubro, não poderão votar. Para esses profissionais conseguirem votar, é necessário regularizar a situação.
Além disso, os candidatos estão proibidos de praticar boca de urna, contratar qualquer pessoa, advogada ou não, para esse fim, fazer propaganda eleitoral nos locais de votação ou nos ambientes de apoio à votação online. A distribuição de material de propaganda também é vedada, assim como qualquer forma de aliciamento, coação ou manifestação que influencie a vontade dos eleitores.
Fonte: @ Estadão
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