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Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do TJMT, afastados em investigação da CNJ, ganharam R$ 1,66 mi líquidos em esquema de venda de funções.
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de ligação com um esquema de venda de sentenças, tiveram contracheques da Corte que totalizam R$ 1,66 milhão nos primeiros seis meses do ano – em valores líquidos, já descontado imposto na fonte. A reportagem do Estadão solicitou posicionamento dos desembargadores, por meio da assessoria do TJ de Mato Grosso.
Enquanto os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho estão sob investigação, a conduta de outros magistrados e juízes também é fundamental para a manutenção da integridade e imparcialidade do sistema judiciário.
Desembargadores em Destaque no Portal da Transparência
As informações sobre os subsídios dos desembargadores estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal. Em média, cada um deles recebeu cerca de R$ 140 mil líquidos por mês, o que representa três vezes o teto do funcionalismo público. No período de janeiro a junho, Ferreira Filho teve rendimentos líquidos de R$ 840.920,93, enquanto seu colega recebeu R$ 823.280,33. Os contracheques dos desembargadores afastados do TJMT por suposta venda de decisões judiciais revelam valores significativos.
Desembargadores e Magistrados em Destaque
O ápice dos rendimentos de Ferreira foi em maio, quando seu salário atingiu R$ 162.676,54 líquidos. Em junho, a situação se repetiu, ultrapassando quatro vezes o limite do STF em valores brutos. João Ferreira recebeu R$ 186.175,21 em maio e junho. Já Sebastião teve seu pagamento mais alto em janeiro e fevereiro, com R$ 159.646,48 líquidos ou R$ 186 mil brutos.
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Rendimentos e Benefícios dos Desembargadores
Os contracheques dos magistrados de Mato Grosso são robustecidos por diversos benefícios, como ‘direitos eventuais’, ‘auxílio-alimentação’, ‘auxílio-saúde’ e outros. Em maio e junho, João Ferreira e Sebastião receberam a mesma quantia sob a rubrica ‘direitos eventuais’. Os rendimentos de João Ferreira foram mais modestos nos primeiros meses do ano, mas retomaram no segundo semestre.
Imposto de Renda e Rendimentos dos Desembargadores
O Imposto de Renda na fonte não atinge a totalidade dos subsídios dos juízes. João Ferreira teve descontos de R$ 9.452,28 em janeiro e R$ 10.026,36 em junho. Já Sebastião teve um desconto de R$ 10.026,36 em julho. Os subsídios dos magistrados são respaldados por legislações específicas, mas ambos foram afastados do TJ de Mato Grosso por suspeitas de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
Fonte: @ Estadão
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