Presidente do STF condenou ‘pré-julgamentos’ em evento em Mato Grosso do Sul, defendendo que atividade policial deva seguir protocolos de segurança, reduzindo a letalidade em casos de violência pública.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu dez dias para o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas, emitir um comunicado à tropa cobrando respeito aos protocolos para evitar casos de violência e letalidade policial. O MP-SP também solicitou que o coronel Cássio Araújo de Freitas informe sobre as medidas que serão tomadas para combater a corrupção e os desvios de conduta dentro da corporação.
Segundo o MP-SP, a Polícia Militar é uma instituição que deve defender os cidadãos e garantir a segurança pública de maneira justa e irregularidade. No entanto, o MP-SP destaca que a corrupção e a violência policial são problemas graves que têm sido registrados em várias ocasiões. O MP-SP também solicita que o coronel Cássio Araújo de Freitas forneça informações sobre as medidas que serão tomadas para prevenir a corrupção e garantir a transparência e a responsabilidade dentro da corporação. Isso inclui a realização de irregularidade e a implementação de corrupção de condutas que visem evitar a violência policial e a corrupção.
Tensões Policiais: O Impacto da Corrupção
A corrupção entranhou-se profundamente na cultura policial, afetando a confiabilidade da atividade policial e a credibilidade do Estado. Um ofício da GAESP, braço do Ministério Público, foi encaminhado ao Coronel Cássio Araujo de Freitas, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, destacando a urgência de combater a corrupção e desvio de conduta entre os agentes. O documento, uma recomendação, não é obrigatoriedade, mas o Ministério Público pode impor medidas legais se as orientações forem ignoradas.
A GAESP pede que o chefe da Polícia Militar garanta a aplicação integral e de eficiência dos procedimentos operacionais e normativas existentes sobre abordagens policiais, com o intuito de reduzir os casos de erros, abusos e, consequentemente, a letalidade policial durante tais incidentes. A corrupção e o desvio de conduta são fatores-chave na perda de confiança da população em relação às forças policiais.
A recente onda de casos de violência, como a morte de uma criança de 4 anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital e de um homem atingido nas costas após tentativa de roubo em um mercado, colocou pressão sobre a política de Segurança Pública do governador Tarcísio de Freitas. Além disso, o flagra de um policial atirando um homem de uma ponte na zona da capital, reforça a necessidade de combater a corrupção e garantir a segurança pública.
A segurança pública é um tema sensível, demandando ação coordenada entre as autoridades. O protocolo de segurança deve ser rigorosamente seguido, e a atividade policial deve estar alinhada com os princípios de legalidade e respeito aos direitos humanos. A corrupção e o desvio de conduta não apenas comprometem a credibilidade das forças policiais, mas também a própria segurança pública.
Fonte: @ Estadão
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