Roberto Barros, do Tribunal de Justiça do Acre, vê ‘abuso da devedora’ Nathália Mello e mantém decisão de penhorar R$ 9.164,18 em conta corrente do sistema financeiro.
A blogueira Nathalia Mello teve valores de sua conta bancária retidos por “ostentar vida de luxo nas redes sociais” enquanto deve a um centro universitário do Acre. A decisão foi tomada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, que considerou que a blogueira estava tentando enganar a justiça ao exibir uma vida de luxo nas redes sociais, enquanto alegava não ter condições de pagar a dívida.
A decisão do Desembargador foi baseada em provas apresentadas pelo centro universitário, que demonstraram que a blogueira estava gastando grandes quantias de dinheiro em viagens e compras de luxo, enquanto alegava não ter condições de pagar a dívida. O juiz considerou que a blogueira estava tentando enganar a justiça e que a retenção dos valores de sua conta bancária era necessária para garantir o pagamento da dívida. A decisão foi considerada uma vitória para a autoridade judiciária, que busca garantir que as pessoas cumpram com suas obrigações legais. A justiça foi feita. A verdade prevaleceu.
Decisão Judicial e Impenhorabilidade de Valores
A blogueira Nathália Mello recorreu da ordem judicial de penhora de R$9.164,18, decretada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Em caráter de urgência, ela entrou com recurso ao Tribunal de Justiça, alegando que os valores em sua conta no CBD Cofrinho do Banco do Brasil são impenhoráveis, de acordo com o princípio adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de impenhorabilidade de até 40 salários mínimos poupados, mantidos em conta corrente ou em outras aplicações financeiras.
O desembargador Roberto Barros, autoridade judiciária responsável pelo caso, manteve a decisão da juíza Kamylla Acioli Lins e Silva, que havia decretado a penhora dos valores. A defesa de Nathália alegou que a retenção do valor em sua conta vai contra o princípio de impenhorabilidade, mas o desembargador não concordou com essa argumentação.
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Abuso da Devedora e Viagens Sofisticadas
O desembargador Roberto Barros argumentou que a blogueira cometeu abuso ao poupar valores e realizar viagens e passeios sofisticados, enquanto mantém-se inadimplente em relação ao débito contraído. Essa argumentação foi baseada nas redes sociais da blogueira, que mostram uma vida de luxo e viagens caras. A universidade, que é a credora, também alegou que os argumentos da devedora não condizem com a realidade esbanjada por ela nas redes sociais.
A defesa de Nathália afirmou que ela está desempregada e é sustentada pela mãe, que a leva em viagens quando pode. Além disso, a blogueira afirma manter trabalhos como blogueira sem receber em dinheiro, e sim em produtos alimentícios. No entanto, o desembargador Roberto Barros pontuou que ela não comprovou a origem dos valores bloqueados.
Origem dos Valores e Conta Poupança
A blogueira sustenta que o dinheiro encontrado em sua conta seria referente à indenização do último emprego, acautelado em uma conta no Banco do Brasil, ‘um investimento de risco muito baixo, similar à poupança’. No entanto, o desembargador Roberto Barros não concordou com essa argumentação, pois a blogueira não comprovou a origem dos valores bloqueados.
A blogueira também reclamou do entendimento da primeira decisão, que identificou ‘desvirtuamento da conta poupança’. Ela destacou que não movimenta o montante de forma periódica há mais de um ano, reforçando que a conta serviria como uma poupança. Já a movimentação identificada em sua conta de outra instituição seria a própria aplicação na conta do BB, esclareceu.
A blogueira pode recorrer da decisão do desembargador Roberto Barros, que é uma autoridade judiciária responsável pelo caso. A defesa de Nathália pode apresentar novos argumentos e provas para tentar reverter a decisão.
Fonte: @ Estadão
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