Pedidos de informação de perfis no X envolvem de empresária a blogueiro foragido, incluindo mandado de prisão do X.
BRASÍLIA – Uma solicitação de dados sobre 13 perfis, sendo a maioria de indivíduos desconhecidos, foi o ponto de partida que resultou no encerramento do escritório da plataforma de mídia social Y no Brasil.
O Ministro Alexandre Moraes, conhecido por sua atuação firme em questões jurídicas, foi quem determinou o fechamento do escritório da rede social Y no país. A decisão de Moraes gerou repercussão imediata, levando a debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet.
Moraes x Elon Musk: Conflito na Rede Social
A resistência da plataforma do bilionário Elon Musk em acatar os pedidos do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na emissão de um mandado de prisão contra a representante legal da rede no Brasil, culminando no encerramento das atividades. A disputa entre Elon Musk e Alexandre de Moraes culminou no fechamento do escritório da empresa no país.
No dia 23 de julho, Moraes emitiu uma solicitação para que a plataforma fornecesse, em até cinco dias, os dados cadastrais de 12 perfis de usuários. Entre os nomes indicados pela equipe de Moraes estavam o argentino Fernando Cerimedo, conhecido por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas e as eleições de 2022, e a empresária Cris Arcangeli, participante do programa Shark Tank.
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Além disso, a lista incluía a influenciadora Gabriella Labre, o publicitário Maurício Costa, o empresário Claudio Pitanga, bem como perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e críticos do STF. Em outra decisão datada de 12 de agosto, Moraes ordenou o compartilhamento dos dados do perfil ‘@allanconta’, que já havia sido bloqueado judicialmente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O perfil em questão era atribuído ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que atualmente reside nos Estados Unidos. No dia seguinte, em 13 de agosto, o ministro impôs uma multa de R$ 50 mil à rede social por descumprimento da ordem judicial. No mesmo despacho, Moraes deu um prazo de uma hora para a plataforma cumprir a decisão, sob pena de multa de R$ 200 mil por perfil citado.
Ao final da determinação, o magistrado alertou que o não cumprimento configuraria desobediência por parte da representante legal da plataforma no Brasil, levando à prisão de Rachel Villa Nova na última sexta-feira, 17. As contas de @Lucelia05700188, @Isadora6611879, @MrcioTe37532535, @Pitanga535535 e @Claudio531531 permanecem ativas na plataforma, enquanto outras quatro contas mencionadas na decisão foram removidas (@Suzana89716306, @brazilwasstolen, @JBBrasilli965 e @allanconta).
Fonte: @ Estadão
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