Liminar suspende contas nas redes sociais que divulgavam cortes do candidato do PRTB; multa diária em caso de descumprimento.
A Justiça Eleitoral determinou a remoção dos perfis de Pablo Marçal (PRTB), postulante ao cargo de prefeito em São Paulo, nas plataformas digitais. A medida é temporária e visa garantir a lisura do processo eleitoral.
Além disso, a decisão judicial também abrange a análise dos perfis do candidato a prefeito em SP, reforçando a importância da transparência e imparcialidade durante a campanha eleitoral. A atuação da Justiça Eleitoral busca assegurar a igualdade de condições entre os postulantes ao cargo público, promovendo um ambiente eleitoral justo e equilibrado.
Pablo Marçal, Candidato a Prefeito em SP, Perde Acesso a Perfis nas Redes Sociais
Pablo Marçal, candidato a prefeito em SP, teve uma decisão desfavorável que resultou na remoção de suas contas no Instagram, YouTube, TikTok e X, além do site da campanha. A liminar provisória determinou o efeito imediato da medida, mas as plataformas só serão formalmente notificadas para cumpri-la. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil está estabelecida.
Em meio a essa situação, Pablo Marçal realizou uma transmissão ao vivo no Instagram, onde conta com 13 milhões de seguidores, para anunciar a perda de acesso às redes. Em suas críticas à decisão, ele mencionou que a considera desconectada da realidade. Antes de perder o acesso aos perfis, o candidato abriu uma live nas redes sociais.
Artigos Relacionados
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1.ª Zona Eleitoral, destacou indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir e divulgar conteúdos nas redes. Há questionamentos sobre a transparência no fluxo de recursos utilizados na monetização do material, incluindo pagamentos provenientes de empresas ligadas a Pablo Marçal.
A decisão judicial aponta que a estratégia adotada pela campanha de Pablo Marçal pode gerar desequilíbrio em relação aos demais candidatos. O juiz ressaltou que a prática de ‘monetizar cortes’ pode comprometer a equidade da disputa eleitoral, destacando o poderio econômico do candidato como um fator que pode distorcer o certame.
Antes de perder o acesso aos perfis, Pablo Marçal contestou a decisão, alegando falta de fundamentos. Os perfis afetados estavam envolvidos na monetização dos ‘cortes’, o que levou à medida restritiva. A decisão permite a criação de novas contas para propaganda eleitoral, desde que não se retome a estratégia anterior.
A decisão liminar foi solicitada pela campanha de Tabata Amaral (PSB), que apontou suspeitas de uso de recursos ilegais por parte de Pablo Marçal para promoção eleitoral. A candidata pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas ligadas a Marçal, porém esse pedido foi negado pelo juiz, que considerou que não havia fundamentos suficientes para tal medida.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo