Ministro relator do inquérito das fake news protagonizou episódios polêmicos em 2021 com pedidos e relatórios do Tribunal.
Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, considera uma ‘tempestade fictícia’ a divulgação de pedidos de Moraes, via Whatsapp, por relatórios do Tribunal Superior Eleitoral sobre bolsonaristas, pode-se afirmar que uma ‘tempestade perfeita’ colocou o protagonista do inquérito das fake news no centro de holofotes e críticas.
Enquanto o ministro Moraes se destaca como relator nesse cenário controverso, a atenção se volta para os desdobramentos dessa situação inédita, que coloca em xeque a relação entre os poderes e a independência do Supremo Tribunal Federal. O papel do ministro como peça-chave nesse contexto desafia a estabilidade política e jurídica do país, gerando debates acalorados e incertezas sobre os rumos da democracia brasileira.
As Polêmicas Envolvendo Moraes e Seu Protagonismo
As controvérsias em torno do ministro Moraes tiveram início quando ele foi designado como relator do inquérito das fake news. No entanto, uma série de eventos, incluindo uma ‘coincidência’, contribuíram para o protagonismo do ministro, cuja atuação agora é questionada.
O Estadão destacou os diversos pontos de repercussão na trajetória do ministro, e juristas analisaram os fatores que colocaram Moraes em evidência – tanto suas características pessoais como os episódios protagonizados por ele, muitos relacionados aos inquéritos sob sua responsabilidade, que foram se ampliando.
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Segundo especialistas, não há novidade no caso Moraes, mas sim um problema de desenho institucional. O inquérito das fake news, aberto de ofício pelo ministro Dias Toffoli em 2019, foi o primeiro fator que colocou Moraes no centro das atenções.
Em seguida, em 2020, por sorteio, chegou ao gabinete do ministro o inquérito dos atos antidemocráticos, que se desdobrou em 2021 na investigação sobre milícias digitais. Em 2022, as investigações passaram a abranger também atos como o bloqueio de rodovias e pedidos de intervenção militar em acampamentos golpistas.
A equipe de Moraes, desde 2019, tem lidado com as investigações e ações penais dos atos de 8 de janeiro, avançando especialmente sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral também intensificou o combate à desinformação, abordando temas similares aos investigados no STF.
Moraes assumiu a Corte máxima em 2022, mas antes disso já havia proferido decisões importantes em julgamentos sobre notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral. Suas ordens, como a suspensão do Telegram no país e autorizações para operações contra bolsonaristas, geraram polêmicas e reações.
O embate com o ministro resultou em ataques nas redes sociais, muitos dos quais foram incluídos nos inquéritos em curso no STF. A mais recente polêmica envolve diálogos entre o juiz auxiliar de seu gabinete e o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
Nas conversas divulgadas pela Folha de S.Paulo, os subordinados de Moraes discutem ordens para a produção de relatórios pelo TSE sobre aliados do ex-presidente, documentos que foram encaminhados ao Supremo e anexados aos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Fonte: @ Estadão
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