Com apenas dois anos de gestão, Lula 3 se aproxima dos maiores patamares da série histórica de processos disciplinares de conduta iniciada em 2004.
BRASÍLIA – Os processos disciplinares que envolvem o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, destacam um comportamento prejudicial frequentemente encontrado na esfera pública.
Conforme ações disciplinares vêm à tona, é evidente a necessidade de aprimorar os procedimentos disciplinares e processos correcionais para garantir a integridade e transparência nas instituições governamentais.
Escalada de Processos Disciplinares por ‘Conducta de Conotação Sexual’
Um relatório elaborado pelo renomado Estadão aponta um aumento gradual nos processos disciplinares instaurados pela respeitada Controladoria-Geral da União (CGU), ao longo das últimas duas décadas, visando investigar situações de ‘conduta de conotação sexual’, um termo utilizado pela entidade e que engloba questões de assédio. As notificações de práticas assediadoras atingiram seu ápice durante os anos da gestão do antigo presidente Jair Bolsonaro, porém as projeções indicam que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a ultrapassá-lo e estabelecer um novo marco nesse aspecto.
A inexorável Evolução dos Processos Disciplinares
Em um curto lapso de tempo, a administração Lula já computa um total de 75 processos disciplinares para investigar denúncias de assédio e outras condutas sexuais inadequadas em ministérios, e cerca de 764 casos em todos os órgãos federais. Por outro lado, a gestão Bolsonaro ainda segura a primazia de ações dessa natureza, com 85 incidentes na Esplanada e 822 em toda a estrutura federal em quatro anos – ou seja, Lula já se aproxima dos indicadores de Bolsonaro, mesmo antes de alcançar metade do mandato.
Entre 2019 e 2020, aproximadamente 50 indivíduos sofreram punições severas. Nos Ministérios, 22 processos foram encerrados, com ao menos três resultando em algum tipo de ajustamento de conduta e duas pessoas sofrendo suspensões.
A curva ascendente de processos disciplinares deflagrados pela CGU para investigar importunações de cunho sexual é um fenômeno relativamente recente no contexto da gestão pública federal. Até 2016, somente 33 casos haviam sido catalogados pelo painel Correição em Dados, que iniciou suas atividades em 2004.
Rumos dos Processos Disciplinares: Perspectiva Futura
O volume considerado de episódios registrados teve início na gestão do ex-presidente Michel Temer, que acumulou 181 processos em um biênio, e se intensificou sob Bolsonaro, podendo atingir números recordes durante o governo de Lula.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa ao lado de ministros de sua equipe no Palácio do Planalto. Para Marina Ganzarolli, fundadora da entidade Me Too Brazil, responsável pela denúncia contra o ministro Silvio Almeida, a análise dos dados da CGU reflete, concretamente, a redução da subnotificação dos assédios. ‘As pesquisas demonstram que a frequência de denúncias por parte das mulheres é baixa’, frisou. ‘Não houve, portanto, um aumento significativo de casos, mas sim uma diminuição na subnotificação. Isso sugere que a política de escuta, apoio, denúncia – a cadeia de eventos para lidar com as consequências dos problemas – está sendo melhor divulgada, organizada e estabelecida’, destacou.
A organização Me Too reuniu depoimentos de mulheres que teriam sido vítimas de assédio sexual supostamente praticado pelo ministro Silvio Almeida, conforme informado no portal Metrópoles.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo