A Secretaria de Agricultura afirma que todas as decisões são tomadas com o objetivo de preservar áreas de pesquisa experimentais em andamento, relacionadas à pesquisa em áreas públicas, bem como proteger estudos recentes em áreas de pesquisa.
O governo do estado de São Paulo enfrenta uma crise política após a aprovação da venda de um terreno da fazenda Santa Elisa, pertencente ao Instituto Agronômico de Campinas (IAC), para um investidor estrangeiro. A decisão, tomada pelo governador Geraldo Alckmin, gerou protestos da população e de grupos ambientalistas.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu se manifestar contra a venda, sugerindo que o recurso arrecadado com a venda seja utilizado para financiar projetos que beneficiem diretamente a população paulista. Além disso, a Assembleia também sugere que o governo deva consultar a Secretaria de Meio Ambiente e a Pasta de Assuntos Estratégicos antes de tomar decisões sobre a venda de terras públicas. A mobilização ganhou força com a intenção de afastar o governador do cargo.
Requerimento da Alesp ao Governo Estadual
A casa legislativa de São Paulo solicitou à secretaria de Agricultura e Abastecimento detalhes sobre o processo de mapeamento e desmembramento de áreas públicas de pesquisa destinadas à comercialização. O documento foi publicado no Diário Oficial estadual na quarta-feira, dia 13 de março.
Mapeamento e Desmembramento de Áreas Públicas
A Alesp afirma ter obtido informações de que a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizou estudos recentes para o mapeamento e desmembramento do Centro Experimental Central (CEC) do Instituto Agronômico de Campinas. A área atingida seria de 7 hectares dentro da fazenda Santa Elisa, que tem 700 hectares. O local abriga o maior banco de germoplasma de café do Brasil, com exemplares raros e alguns já extintos.
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Estudos em Áreas Experimentais
Além disso, o documento protocolado pela deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) diz ter notícia de outros estudos realizados em diversas áreas experimentais de pesquisas no estado de São Paulo. Todos esses estudos são supervisionados pela Fundação Itesp e estão em andamento. Com base nessas informações, a Alesp solicita esclarecimentos à SAA por meio de três questionamentos:
1. Há estudo para o mapeamento e desmembramento do Centro Experimental Central (CEC) do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), realizado pelo Itesp?
2. Há, sob a responsabilidade do Itesp, outras áreas experimentais de pesquisas sendo objeto de estudos ou quaisquer outras formas de análises tendentes a avaliar a viabilidade de suas alienações? Especifique essas áreas.
3. Em sendo afirmativas as respostas às informações acima solicitadas, requeiro que seja encaminhado cópia de pareceres, laudos, avaliações, mapas, dentre outros estudos realizados pela Fundação Itesp na referida área, bem como seja disponibilizado o número dos autos administrativos em que foram anexados os estudos realizados pela Fundação.
Resposta da SAA
Em resposta às perguntas da Alesp, a SAA informou que realiza estudos para avaliar a viabilidade de venda de áreas pertencentes à pasta. E, somente após a conclusão deste levantamento é que será definida qual ação será tomada. Além disso, a pasta afirma que toda e qualquer decisão tem como premissa garantir que as áreas de pesquisa em andamento sejam preservadas, modernizadas e valorizadas. Segundo a SAA, áreas que possuem pesquisa em andamento não serão objeto de alienação ou desmembramento. A pasta afirma manter diálogo aberto com entidades, associações e com as partes relacionadas à questão.
Fonte: @ Estadão
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